Quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Legislação São Paulo

Sinthoresp e SindResBar assinam nota sobre escalas de folgas em dezembro

Entidades acordam sobre divulgação das escalas de folgas e adequações à EC 141/2026.

Curadoria Sindi Notícias 19 nov 2026, 15h54
Sinthoresp e SindResBar assinam nota sobre escalas de folgas em dezembro Foto: Sinthoresp

O Sinthoresp e o SindResBar assinaram uma nota conjunta sobre as escalas de folgas em dezembro de 2026. O acordo, que conta com a anuência da CNTur, estabelece que as empresas não sofrerão penalidades pela não divulgação das escalas neste mês devido ao prazo reduzido para adequação à Emenda Constitucional 141/2026.

A EC 141/2026 reduz a jornada semanal de trabalho e garante dois repousos semanais remunerados. A partir de janeiro de 2027, a Cláusula 43ª da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 voltará a ser aplicada, exigindo a divulgação das escalas com 15 dias de antecedência. As demais cláusulas da convenção permanecem inalteradas.

Resumo do Sindi Notícias com base em matéria de Sinthoresp. Leia a matéria original.

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