Contee orienta entidades sobre aplicação da EC 141/2026 no ensino privado
Confederação destaca direitos garantidos pela nova emenda e convoca mobilização das entidades filiadas.
Foto: Contee A Contee se reuniu para discutir a aplicação da Emenda Constitucional nº 141/2026, que garante novos direitos aos trabalhadores do ensino privado. A emenda assegura dois dias de repouso semanal e a jornada máxima de 40 horas semanais, com implementação progressiva até 2027.
A confederação orienta suas entidades filiadas a notificarem os empregadores sobre a nova legislação e a instaurarem mesas de negociação. A Contee também enfatiza que a negociação coletiva não pode reduzir os direitos garantidos pela Constituição e conclama a mobilização para garantir a aplicação plena da emenda.
Resumo do Sindi Notícias com base em matéria de Contee. Leia a matéria original.



