Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Servidores públicos Rio Grande do Sul

Simpa ajuiza ação contra idade mínima para aposentadoria especial

A ação busca garantir direitos dos servidores da saúde e educação em Porto Alegre.

Curadoria Sindi Notícias 16 nov 2026, 18h13
Simpa ajuiza ação contra idade mínima para aposentadoria especial Imagem ilustrativa (gerada por IA)

O SIMPA, com apoio jurídico, entrou com uma ação civil pública contestando a idade mínima de 60 anos para aposentadoria especial. Essa exigência já foi derrubada pelo STF para o INSS, e a expectativa é que a decisão se aplique também aos servidores públicos expostos a agentes nocivos.

Além disso, o sindicato solicita o abono de permanência para aqueles que já têm direito e continuam ativos. A ação está pendente de decisão judicial, e o SIMPA orienta seus associados a esclarecerem dúvidas sobre o processo.

Resumo do Sindi Notícias com base em matéria de Simpa. Leia a matéria original.

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