Sábado, 14 de novembro de 2026
Legislação

Ministro Flávio Dino mantém transição para jornada 5×2 e reforça negociação coletiva

Decisão estabelece prazos e condições para adaptação de empregadores e trabalhadores à nova jornada.

Curadoria Sindi Notícias 13 nov 2026, 10h25
Foto: Contec Brasil

O ministro Flávio Dino manteve a transição para a jornada de trabalho 5×2, com início em 16 de dezembro de 2026. A decisão permite que sindicatos e empregadores renegociem contrapartidas em acordos coletivos, garantindo a segurança jurídica durante a transição.

Dino também fixou prazos para regulamentação de regimes diferenciados de trabalho e ajustes em contratos administrativos. A medida busca preservar os salários dos empregados e assegurar os direitos trabalhistas, reforçando a importância da negociação coletiva na adaptação às novas exigências.

Resumo do Sindi Notícias com base em matéria de Contec Brasil. Leia a matéria original.

jornada de trabalhonegociação coletivadireitos trabalhistas

Mais de Legislação

Ver tudo